Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

Atos

ATO 12.2022 – Dispõe sobre o recesso no feriado em comemoração à independência do Brasil.

ATO 11.2022 – Dispõe sobre a suspensão de Sessão do Tribunal Pleno

ATO 10.2022 – Dispõe sobre Licença de Procurador Eduardo Angelo Domingues.

ATO 09.2022 -Dispõe sobre suspensão do Procurador Nelson Eloy Bini Echstein de Andrade.

ATO 08.2022 – Divulga nome para Auditor Suplente da Terceira Comissão Disciplinar do TJDPR

ATO nº 07.2022- Dispõe sobre o recesso no feriado de Corpus Christi.

ATO nº 06.2022-Pres-Divulga relação de nomes indicados para comporem a De-fensoria de Justiça Desportiva do TJD-PR.

ATO 05.2022 – Divulga relação de nomes indicados para comporem a Procuradoria de Justiça Desportiva do TJD-PR

ATO 04.2022 –Dispõe sobre exoneração do Procurador Elson Marcelino da Silva Junior.

ATO 03.2022 – Dispõe sobre o Recesso de Tiradentes

ATO 02.2022 Recesso Feriado

ATO 01/2022 Candidatos ao cargo de Defensor Geral do TJD/PR.

Ato 10/2021 Recesso TJD-PR.

Ato 09/2021 Concede Licença a Auditor do Tribunal Pleno.

ATO 08/2021 Relação de Candidatos ao cargo de Suplente do TJD/PR.

ATO 07.2021 Recesso Feriado

ATO 03/2021 Suspensão dos serviços da Secretaria-TJD/PR

ATO 04/2021 Luto oficial

ATO 5/2021 Suspensão do atendimento presencial da Secretaria TJD/PR

ATO 06/2021 Candidatos para compor a 3ª Comissão Disciplinar do TJD-PR

ATO 02/2021 Suspensão de prazos Covid-19

ATO 01/2021 Recesso de carnaval

Ato 11.2020 – Designa Comissão Especial para Implantação do Processo Eletrônico

Ato 10.2020 – Concede Licença a Auditor

Ato 09.2020 – Dispõe sobre Parcelamento de Multas

Ato 08.2020 – Desina Procuradores

Ato 07.2020 – Torna Público o Resultado de Eleição e composição das Comissões

Ato 06.2020 – Dispõe sobre Regras para Eleição de Presidente e Vice e para Escolha de Membros das Comissões

Ato 05.2020 – Suspende o Recesso e Restabelece Prazos e Sessões em Plataforma Virtual

Ato 04.2020 – Estabelece Recesso, por Tempo Indeterminado, no Tribunal em razão da Pandemia

Ato 03.2020 – Estabelece Recesso das Atividades do Tribunal em Razão da Pandemia Covid-19

Ato 02.2020 – Suspende as Sessões de Julgamento das Comissões e do Tribunal Pleno em razão da Pandemia

Ato 01.2020 – Dispõe sobre Recesso no Período de Carnaval

Atos anteriores a 2020

Resoluções

Resolução nº 07/22 -TJDPR – Súmula:Dispõe sobre critérios para a atuação da Defensoria do TJDPR.

Resolução nº 06/22 -TJDPR – Súmula: Dispõe sobre a fixação do número e designação de Defensores para funcionarem junto às Comissões Disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná e outras providências

Resolução nº 05/22 -TJDPR – Súmula: Altera a Resolução 003/2022, que sobre o horário de início das Sessões do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná e outras providências.

Resolução nº 04/22 -TJDPR – Súmula: Dispõe sobre a fixação do número de Procuradores para funcionarem junto às Comissões Disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná e outras providências.

Resolução nº 03/2022 -TJDPR – Súmula: : Dispõe sobre o horário de início das Sessões e retomada das Sessões presenciais no Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná e outras providências.

Resolução TJD-PR nº 02/2022 – Dispõe sobre a Designação de Auditor para a 3ª Comissão Disciplinar

Resolução TJD-PR nº 01/2022 – Dispõe sobre a Designação do Defensor Geral do TJDPR.

Resolução TJD-PR nº 05/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná.

Resolução TJD-PR nº 03/2021 Criação de Comissão Especial

Resolução TJD-PR nº 02/2021 Criação de Comissão Especial destinada a criação do Código de Ética TJD-PR

Resolução TJD-PR nº 01/2021 Criação de Comissão Especial destinada a atualização do Regimento Interno do TJD-PR

Resolução TJD-PR nº 04/2021 Estabelece critérios e procedimentos para composição e funcionamento das Comissões Disciplinares do TJD-PR

Atos e Resoluções

Atos

Resoluções