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Atos e Resoluções
Atos
ATO 17.2022 – Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano
ATO 16.2022 – Dispõe sobre o expediente de Secretaria nos dias de Jogos da Seleção Brasileira.
ATO 15.2022 – Dispõe sobre o recesso no feriado em comemoração à Proclamação da República.
ATO 14.2022 – Dispõe sobre a suspensão de Sessão do Tribuna Pleno.
ATO 13.2022 – Divulga relação de nomes indicados para comporem a Defensoria de Justiça Desportiva do TJD-PR.
ATO 11.2022 – Dispõe sobre a suspensão de Sessão do Tribunal Pleno
ATO 10.2022 – Dispõe sobre Licença de Procurador Eduardo Angelo Domingues.
ATO 09.2022 -Dispõe sobre suspensão do Procurador Nelson Eloy Bini Echstein de Andrade.
ATO 08.2022 – Divulga nome para Auditor Suplente da Terceira Comissão Disciplinar do TJDPR
ATO nº 07.2022- Dispõe sobre o recesso no feriado de Corpus Christi.
ATO nº 06.2022-Pres-Divulga relação de nomes indicados para comporem a De-fensoria de Justiça Desportiva do TJD-PR.
ATO 05.2022 – Divulga relação de nomes indicados para comporem a Procuradoria de Justiça Desportiva do TJD-PR
ATO 04.2022 –Dispõe sobre exoneração do Procurador Elson Marcelino da Silva Junior.
ATO 03.2022 – Dispõe sobre o Recesso de Tiradentes
ATO 02.2022 Recesso Feriado
ATO 01/2022 Candidatos ao cargo de Defensor Geral do TJD/PR.
Ato 10/2021 Recesso TJD-PR.
Ato 09/2021 Concede Licença a Auditor do Tribunal Pleno.
ATO 08/2021 Relação de Candidatos ao cargo de Suplente do TJD/PR.
ATO 07.2021 Recesso Feriado
ATO 03/2021 Suspensão dos serviços da Secretaria-TJD/PR
ATO 04/2021 Luto oficial
ATO 5/2021 Suspensão do atendimento presencial da Secretaria TJD/PR
ATO 06/2021 Candidatos para compor a 3ª Comissão Disciplinar do TJD-PR
ATO 02/2021 Suspensão de prazos Covid-19
ATO 01/2021 Recesso de carnaval
Ato 11.2020 – Designa Comissão Especial para Implantação do Processo Eletrônico
Ato 10.2020 – Concede Licença a Auditor
Ato 09.2020 – Dispõe sobre Parcelamento de Multas
Ato 08.2020 – Desina Procuradores
Ato 07.2020 – Torna Público o Resultado de Eleição e composição das Comissões
Ato 06.2020 – Dispõe sobre Regras para Eleição de Presidente e Vice e para Escolha de Membros das Comissões
Ato 05.2020 – Suspende o Recesso e Restabelece Prazos e Sessões em Plataforma Virtual
Ato 04.2020 – Estabelece Recesso, por Tempo Indeterminado, no Tribunal em razão da Pandemia
Ato 03.2020 – Estabelece Recesso das Atividades do Tribunal em Razão da Pandemia Covid-19
Ato 02.2020 – Suspende as Sessões de Julgamento das Comissões e do Tribunal Pleno em razão da Pandemia
Ato 01.2020 – Dispõe sobre Recesso no Período de Carnaval
Atos anteriores a 2020
Resoluções
Resolução nº 07/22 -TJDPR – Súmula:Dispõe sobre critérios para a atuação da Defensoria do TJDPR.
Resolução nº 06/22 -TJDPR – Súmula: Dispõe sobre a fixação do número e designação de Defensores para funcionarem junto às Comissões Disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná e outras providências
Resolução nº 05/22 -TJDPR – Súmula: Altera a Resolução 003/2022, que sobre o horário de início das Sessões do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná e outras providências.
Resolução nº 04/22 -TJDPR – Súmula: Dispõe sobre a fixação do número de Procuradores para funcionarem junto às Comissões Disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná e outras providências.
Resolução nº 03/2022 -TJDPR – Súmula: : Dispõe sobre o horário de início das Sessões e retomada das Sessões presenciais no Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná e outras providências.
Resolução TJD-PR nº 02/2022 – Dispõe sobre a Designação de Auditor para a 3ª Comissão Disciplinar
Resolução TJD-PR nº 01/2022 – Dispõe sobre a Designação do Defensor Geral do TJDPR.
Resolução TJD-PR nº 05/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná.
Resolução TJD-PR nº 03/2021 Criação de Comissão Especial
Resolução TJD-PR nº 02/2021 Criação de Comissão Especial destinada a criação do Código de Ética TJD-PR
Resolução TJD-PR nº 01/2021 Criação de Comissão Especial destinada a atualização do Regimento Interno do TJD-PR
Resolução TJD-PR nº 04/2021 Estabelece critérios e procedimentos para composição e funcionamento das Comissões Disciplinares do TJD-PR